IDD-Lat 2015 |
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Brasil |
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·Brasil logra recuperar su curva ascendente iniciada en 2004 y presenta un crecimiento con respecto al Ãndice de Desarrollo Democrático del año anterior, cercana al 13#% (Grafico 3.11); lo que produce que modifique su posición en el ranking del décimo al noveno lugar. Este resultado lo vuelve a situar en una franja de puntaje que lo identifica como paÃs con desarrollo democrático medio, aunque no pueda alcanzar el promedio regional. Este resultado se debe a los avances en todas las dimensiones, más fuertemente en la democracia económica. En todas las dimensiones supera el promedio regional, salvo en aquella que mide la calidad de las instituciones y la eficiencia polÃtica, donde continúa por debajo y califica como una democracia de mÃnimo desarrollo. Por otro lado, Brasil, dentro de la región que llamamos Mega paÃses, se destaca este año con una puntuación mejor a la obtenida por México.
· La peor puntuación de Brasil en esta dimensión fue la obtenida en el 2002 con 3,791 puntos y la mejor, como mencionamos anteriormente, es la de este año con 5,637 puntos.
· Brasil obtiene puntajes de mÃnimo desarrollo democrático entre los 18 paÃses que medimos en el IDD-Lat, en participación de los partidos polÃticos en el Poder Legislativo y en desestabilización de la democracia. En esta dimensión solamente en 2003 logró superar el promedio regional. La peor puntuación fue la obtenida en 2014, con 2,454 puntos y la mejor en el 2003, con 5,083 puntos. El resultado de este año es similar al del año anterior.
· El mejor desempeño en las variables de eficiencia en educación, en desempleo y población bajo la lÃnea de la pobreza, es lo que motoriza el incremento del puntaje de Brasil en esta dimensión. El resto de los indicadores tienen una pequeña caÃda, que no logra amenazar el resultado general. Dentro de la región de los megapaÃses, la puntuación de Brasil es más elevada que la recibida por México.
· El mejor resultado de este año es producto de avances en brecha de ingreso y endeudamiento. El resto de los indicadores presenta caÃdas, fundamentalmente las variables de inversión y de libertad económica. Brasil obtiene la mejor puntuación de la región en el indicador de endeudamiento, lo que hace subir considerablemente el resultado final.
Por Humberto Dantas y Iuri PittaNo Brasil, o ano de 2014 foi marcado pela realização de uma nova Copa do Mundo, após 64 anos, e pela sétima eleição presidencial direta consecutiva, uma sequência inédita na história de rupturas institucionais e perÃodos de restrição de liberdades do paÃs. Ambos foram surpreendentes. A despeito de atraso expressivo nas obras de infraestrutura, no evento futebolÃstico os brasileiros viram uma organização acima das expectativas e problemas menos graves do que o esperado - o pior trauma, no fim das contas, acabou sendo a eliminação da seleção local pelo placar de 7 a 1 para a Alemanha. Na polÃtica, o paÃs passou pela mais acirrada disputa do atual perÃodo democrático, com direito à tragédia da morte de um candidato em um acidente aéreo, reviravoltas nas pesquisas de intenção de voto e denúncias de corrupção como há muito não se via em uma campanha eleitoral. Em outubro, os brasileiros reelegeram em dois turnos a presidente Dilma Rousseff (PT) e seu vice do PMDB, Michel Temer, dando ao Partido dos Trabalhadores o mais longo perÃodo consecutivo de um grupo polÃtico no poder central desde o fim da ditadura militar, em 1985. A vencedora recebeu 51,6#% dos votos válidos, contra 48,4#% de seu adversário, Aécio Neves, do PSDB. Além disso, foram escolhidos 27 governadores e seus vices, 513 deputados federais, um terço dos senadores (27) e 1.059 deputados estaduais. Nos estados e no Congresso Nacional, os pedidos de renovação polÃtica verificados um ano antes, nos protestos de rua de 2013, não se refletiram nas urnas. A maioria dos eleitos para os Poderes Executivos locais pertence a grupos polÃticos tradicionais ou é de governadores reconduzidos a um segundo mandato. Apesar disso, houve mudanças destacáveis no poder em estados como Maranhão (que era comandado havia cinco décadas pelo clã do ex-presidente José Sarney), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Minas Gerais, em que o PT venceu, com o ex-ministro Fernando Pimentel, justamente o PSDB de Aécio Neves que estava no poder havia 12 anos. Na Câmara dos Deputados, houve a troca de 223 dos 513 parlamentares, mas 25 desses são polÃticos que retornaram à Casa. Os neófitos somam 198 cadeiras, o equivalente a 39#% do plenário, mas parte significativa carrega sobrenomes conhecidos nas urnas: são filhos, netos, sobrinhos e outros parentes de primeiro grau de polÃticos tradicionais. Dos 401 deputados que se candidataram à reeleição, 290 obtiveram êxito - taxa de sucesso de 72#%, conforme cálculo do jornalista José Roberto de Toledo. O Congresso Nacional que emergiu das urnas em 2014 é considerado, por muitos, como o mais conservador dos últimos 20 anos no Brasil. Os partidos mantiveram um padrão de alianças estaduais diferente daquele estabelecido no pleito presidencial. No Brasil, a ideia de que o federalismo impacta numa lógica descentralizada de atuação das legendas faz bastante sentido. PT e PMDB, por exemplo, que venceram a eleição presidencial, lançaram mais de 15 candidatos a governador cada um e foram adversários diretos em 17 dos 27 estados. Ou seja, embora fossem aliados na chapa presidencial, nas disputas estaduais ambos se enfrentaram aos olhos de 75#% do eleitorado. No campo nacional, enquanto Dilma Rousseff foi apoiada por nove partidos grandes e médios, Aécio Neves, seu principal adversário, mesclou apoios de legendas médias e pequenas. Isso desequilibrou, a exemplo de tantas outras eleições na história do paÃs, o tempo de rádio e televisão distribuÃdo a cada candidatura, custeado à base de renúncia fiscal ao longo de cerca de dois meses, no primeiro turno. Isso porque a representatividade das legendas que compõem uma coligação impacta no espaço ocupado nos meios de comunicação sob concessão pública - rádio e TV. Essa representatividade, por sinal, nunca esteve tão fragmentada no Congresso Nacional. Em 2014, 28 dos 32 partidos com registro na Justiça Eleitoral conseguiram eleger pelo menos um deputado federal, o que amplia a essa legenda o acesso a recursos públicos para custeio da máquina partidária e direito à propaganda institucional ao longo dos próximos quatro anos. No quadriênio anterior, eram 22 os partidos com alguma representação na Câmara. Além do equilÃbrio entre PT e PSDB na disputa presidencial, fenômeno que se repete desde 1994, dois aspectos merecem especial atenção. Dilma venceu uma eleição em que as pesquisas mostravam mais de 70#% de desejo de mudança no eleitorado. Sua campanha, situada no campo da situação, lançou-se com o slogan %u201Cmuda mais%u201D e foi beneficiada por uma oposição quase inexistente ao longo dos oito anos de Lula (PT) e dos quatro anos de Dilma. Além disso, a possibilidade de fortalecimento de uma terceira via eleitoral, que havia se concretizado com Marina Silva (ainda no Partido Verde) em 2010 e com Eduardo Campos (PSB) em 2014, findou sob o impacto do acidente aéreo que vitimou o ex-governador de Pernambuco. No ano anterior, quando Marina Silva não conseguiu fundar a própria legenda para disputar a Presidência, o PSB conseguiu a adesão da ex-ministra e ex-senadora ao projeto de Eduardo Campos como candidata a vice-presidente. A aliança de conveniência passou a expor suas incoerências e instabilidades quando Marina assumiu o lugar do ex-governador, após o acidente aéreo. A partir de meados de agosto, quando Marina despontou nas pesquisas, ficou a sensação de que o objetivo de parcelas do eleitorado era vencer Dilma Rousseff, e não votar especificamente em qualquer um dos seus dois principais adversários. Marina naufragou à s vésperas da votação em primeiro turno, depois de ser atacada ferozmente pela campanha do PT e de não conseguir contornar divergências pessoais com o programa de governo planejado por Eduardo Campos em direitos civis, como questões relacionadas aos homossexuais e ao aborto. Ademais, seu partido não lhe ofertou estrutura necessária. Por mais que as legendas estejam em descrédito crescente junto à opinião pública, os grupos mais estruturados foram os que novamente chegaram ao segundo turno: PT e PSDB. Chamou a atenção negativamente na campanha de 2014 o baixo nÃvel do debate e os ataques de ordem pessoal, que costumam marcar disputas equilibradas. Além disso, o desejo de mudança fez com que a presidente reeleita se apoiasse em promessas muito distantes da realidade. Em novembro, após sua vitória, o paÃs assistiu ao aumento das contas de energia, do valor dos combustÃveis, de impostos, bem como ações que contrariavam frontalmente o que havia sido construÃdo e prometido - sobretudo no campo econômico em relação à inflação, taxa de juros e combate ao desemprego. Dois universos que merecem destaque adicional, sobretudo ao longo do processo eleitoral, são: as mulheres e a violência. No primeiro caso, os esforços legais para que mulheres tenham espaço garantido (ao menos 30#%) em chapas proporcionais para os cargos de deputadas federais e estaduais não se converteram efetivamente em vagas. Assim, a Câmara dos Deputados se manteve com menos de 10#% de mulheres e o total de deputadas estaduais ficou no patamar de 11#%, inferior aos 13#% de 2010 e igual ao de 2006. Apenas uma governadora foi eleita - uma estreante na polÃtica que substituiu o marido, barrado pela lei que impede condenados de disputarem eleições - e no Senado observamos 13,6#% de escolhidas, número inferior aos 15#% de 2006. No que diz respeito à segunda questão, a da violência, o paÃs registrou expressivo volume de mortes por causas externas associadas a assassinatos e acidentes de trânsito. Nas eleições, grupos criminosos continuam controlando o acesso de campanhas a favelas em grandes cidades, e o exército ainda tem sido utilizado em algumas localidades para a garantia de paz durante a votação. Nesse caso, após a derrota da oposição, chamou a atenção negativamente alguns manifestos, protagonizados por poucos grupos organizados nas redes sociais e em pequenas movimentações nas ruas, associados à volta dos militares ao poder, em alusão a uma tentativa de golpe ou impeachment da presidente reeleita. O equilÃbrio e o nÃvel da disputa levaram a tal fato. A urna eletrônica brasileira foi questionada acerca de sua idoneidade, mas, para além do fator casuÃsta, é importante salientar que dúvidas acerca de sua segurança são levantadas faz anos, inclusive pelo PT - vencedor do pleito mais recente. No campo da corrupção, o ano de 2014 teve inÃcio com a vigência da chamada Lei Anticorrupção, aprovada pelo Congresso no ano anterior, ainda como uma %u201Cresposta%u201D aos protestos de 2013 por renovação polÃtica. A nova legislação foi criada com o propósito de fazer o Brasil se alinhar a normas como o FCPA americano e o UK Bribery Act, e prevenir a atuação de empresas nacionais em casos de corrupção e suborno de agentes públicos dentro e fora do paÃs. A lei foi comemorada pelos setores da sociedade civil que atuam pela transparência dos contratos públicos e pela ética nos negócios corporativos, mas parte dessa evolução se viu frustrada pelo atraso do governo brasileiro em editar um decreto de regulamentação - o que só viria a ocorrer em 2015. A presidente alegou que a medida demandava estudos e análises aprofundadas, mas opositores não descartam um atraso deliberado, por motivação eleitoral - o decreto traçaria diretrizes para punir empresas flagradas em pagamento de suborno a agentes públicos. Nesse perÃodo, veio a público justamente o que já é considerado como o maior escândalo envolvendo financiamento ilegal de partidos polÃticos. A partir de uma investigação da PolÃcia Federal em março a respeito de um esquema de lavagem de dinheiro e operações de câmbio não oficiais, descobriu-se um sistema de desvios de recursos públicos envolvendo contratos da maior empresa estatal brasileira, a Petrobrás, e a atuação cartelizada das principais construtoras do paÃs (suas fornecedoras). Essas empresas, mediante pagamento de suborno a dirigentes da companhia petrolÃfera, faziam acertos prévios de contratos bilionários e superfaturados de prestação de serviços em construção de refinarias e outros equipamentos para exploração e produção de petroderivados. As investigações mostraram um novo comportamento por parte dos partidos polÃticos: em vez de recorrerem a esquemas clandestinos de financiamento de campanhas, o chamado caixa 2, parte do dinheiro fruto do superfaturamento era doada de forma legal à s campanhas eleitorais pelo menos desde 2010. As denúncias se concentraram em polÃticos de PT, PMDB e PP, todos da atual coalização governista, mas também atingiram membros de PSDB e do PSB - nos dois casos, ex-presidentes nacionais das duas legendas, já falecidos. As investigações geraram mal estar e troca de acusações mútuas entre os grupos de situação e oposição ao longo e após a campanha eleitoral. à medida que se aproximava o segundo turno presidencial, as denúncias ganhavam contundência e despertavam maior interesse público. A situação reclamou de uma tentativa de golpe da mÃdia, bastante contestada por setores ideologicamente posicionados, e a oposição buscou concentrar forças numa tentativa de enfraquecer a candidatura situacionista. Enquanto isso, e a despeito dos resultados eleitorais, é possÃvel afirmar que as pesquisas de opinião captaram significativo descrédito das instituições de representação polÃtica, sobretudo órgãos legislativos e partidos polÃticos. A despeito de as duas maiores forças partidárias terem se destacado novamente no pleito presidencial, os eleitores se afastaram. Em 2013, as manifestações de rua já haviam sido contundentes. O esperado, em 2014, era algo mais incisivo que findou não ocorrendo. A Copa do Mundo poderia ser palco de grandes movimentações, mas após ações menos incisivas que no ano anterior e repressão policial no jogo de abertura (12 de junho - Brasil x Croácia), os ânimos se arrefeceram - também porque o esperado fracasso da competição em termos estruturais não ficou evidente e o paÃs foi apresentado com uma imagem de simpatia. No jogo inicial, chamaram atenção as vaias e os xingamentos à presidente da República, que abriu mão de discursar e se queixou do baixo nÃvel dos manifestos. No campo econômico, os indicadores de que o paÃs gastou mais que o razoável em nome da reeleição presidencial ficaram evidentes. As contas públicas não atingiram resultados esperados. Os discursos conjunturais do contestado ministro da Fazenda, Guido Mantega, no inÃcio do ano, foram refutados por resultados muito distantes do esperado e muito piores que os traçados. O paÃs percebeu a distância entre o desejo eleitoral e a realidade. Conquistas sociais ficaram ameaçadas, sobretudo no que diz respeito à geração de emprego e combate à pobreza. A inflação, que superou o teto da meta oficial (6,5#%) ao longo do ano, fechou 2014 próxima dele: 6,4#%. No campo da saúde, o paÃs terminou o ano sob uma eminente epidemia de dengue que viria a se confirmar e sob o constante desafio de fazer valer preceitos universais de atendimento e tratamento. Na educação, o governo expandiu fortemente o ensino técnico e o programa de bolsas de estudos em universidades privadas com financiamento, mas chegou ao final do ano sem conseguir garantir a rematrÃcula ou o ingresso de novas parcelas de estudantes. O ano de 2014 começou com grande expectativa em torno dos grandes eventos polÃticos e esportivos, e se encerrou com uma crescente incerteza econômica que há tempos não se via na sociedade brasileira. |
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